segunda-feira, 5 de julho de 2010

"Lei de incentivo é injusta e perversa"

Trecho de entrevista de:
Yacoff Sarkovas: Engenheiro eletrônico que passou a trabalhar no meio cultural a partir da música.

O que há de errado com as leis de incentivo à cultura no Brasil?



É melhor começar perguntando o que há de certo porque só há uma coisa certa nas leis de incentivo, que é a transferência de dinheiro público para a cultura. Isso é positivo porque a cultura é uma questão de interesse público e portanto precisa de recursos públicos e só, pronto, acabou, porque a partir daí está tudo errado. É um sistema perdulário e injusto. É perdulário porque ele cria uma cadeia desnecessária de intermediação. Ao invés de o dinheiro sair em linha direta do caixa público para a ação cultural, cria-se uma cadeia de intermediação porque para a busca desse recurso em meio a milhares de empresas exige-se uma série de captadores, gente especializada em formulação de projetos, corretagem e dá margem a processos de corrupção. É perdulário também porque, no uso do dinheiro público, as empresas aplicam para fins que nada têm de interesse público. E ele é injusto porque ele não estabelece critérios públicos, não é baseado numa relação entre dinheiro público e interesse público. Isso faz com que, por exemplo, o filme a ser financiado seja A e não o B. Os critérios passam a não ser justos e aí você chega a uma situação mais do que perdulária e injusta, chega a ser absurda, surreal, como no caso da Lei do Audiovisual. Essa lei é um dos maiores escândalos culturais produzidos nesse país.

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